Direito Potestativo

Ontem estava estudando quando minha irmã me perguntou o que era Direito Potestativo, fiquei tentando me lembrar, pois isso é básico, mas não consegui. Então resolví procurar no Google o que seria e encontrei na Wikipédia uma resposta bem sucinta e que define bem, não deixando dívidas do que é. Então resolví colocar aqui para nunca mais esquecer.

Direito potestativo é um direito sem contestação, ou seja, um direito subjetivo. É o caso, por exemplo, do direito assegurado a um marido que decide separar-se da mulher; cabe a ela aceitar esta condição.

É a prerrogativa jurídica de impor a outrem, unilateralmente, a sujeição ao seu exercício. Como observa Francisco Amaral, o direito potestativo atua na esfera jurídica de outrem, sem que este tenha algum dever a cumprir.

Não implica, por outro lado, num determinado comportamento de outrem, nem é suscetível de violação. Segundo ainda o mesmo autor, o direito potestativo não se confunde com o direito subjetivo, porque a este contrapõe-se um dever, o que não ocorre com aquele, espécie de poder jurídico a que não corresponde um dever, mas uma sujeição, entendendo-se como tal a necessidade de suportar os efeitos do exercício do direito potestativo^[1].

Os direitos potestativos podem ser constitutivos, como por exemplo o direito do dono de prédio encravado (aquele que não tem saída para uma via pública) de exigir que o dono do prédio dominante lhe permita a passagem.

1- AMARAL, Francisco. Direito Civil Brasileiro - Introdução. Rio de Janeiro: Forense, 1991, p. 201-2

Rotina

Acho que todo mundo já deve ter visto a propaganda da natura de um tempo atrás onde tinha um poema de Arnaldo Antunes que se chamava rotina. Adoro esse texto e resolvi colocar aqui junto com uma imagem que é a rotina do sol. Sem mais palavras, a imagem fala por si.


Rotina...

A idéia é a rotina do papel.
O céu é a rotina do edifício.
O inicio é a rotina do final.
A escolha é a rotina do gosto.
A rotina do espelho é o oposto.
A rotina do perfume é a lembrança.
O pé é a rotina da dança.
A rotina da garganta é o rock.
A rotina da mão é o toque.
Julieta é a rotina do queijo.
A rotina da boca é o desejo.
O vento é a rotina do assobio.
A rotina da pele é o arrepio.
A rotina do caminho é a direção
A rotina do destino é a certeza.
Toda rotina tem a sua beleza.